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Programa Nutrição PlenaValéria Carreiro · CRN-4 24103265
Documento legal

Termos de Uso

Estes termos regem o uso do aplicativo PNP — Programa Nutrição Plena. Ao se cadastrar e usar o app, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção.

Última atualização: 21 de julho de 2026

1 Aceite dos termos

Ao criar seu cadastro no aplicativo PNP — Programa Nutrição Plena, operado pela nutricionista Valéria Carreiro (CRN-4 24103265), você declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.

2 O que é o PNP

O PNP é uma ferramenta de acompanhamento nutricional que complementa o atendimento da nutricionista entre as consultas. Ele oferece diário alimentar com foto, plano alimentar, listas de trocas e compras, registro de evolução, cálculos e feedback semanal.

O app é um apoio ao acompanhamento profissional e não substitui uma consulta, diagnóstico ou tratamento médico ou nutricional individualizado.

3 Aviso de saúde

Importante: as orientações, planos e cálculos do app têm caráter educativo e de acompanhamento. Não constituem prescrição médica. Antes de iniciar qualquer dieta, exercício ou mudança relevante, consulte um profissional de saúde. Em caso de sintomas, mal-estar ou emergência, procure atendimento médico. Gestantes, lactantes e pessoas com condições clínicas devem ter acompanhamento específico.

4 Degustação e assinatura

Ao se cadastrar, você tem acesso a uma degustação gratuita de 14 dias, com recursos do programa liberados para experimentação. Encerrado o período, o acesso completo depende da adesão ao programa pago (assinatura), conforme condições informadas no app.

5 Pagamento e renovação

6 Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelos canais de suporte, e apagar sua conta e seus dados você mesma em Excluir minha conta. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento (pela internet) você tem 7 dias corridos, a partir da contratação, para desistir e solicitar o reembolso do valor pago.

7 Uso adequado

Você concorda em usar o app apenas para fins pessoais e lícitos, e a não:

8 Sua conta e seus dados

Você é responsável pelas informações que registra e por manter a segurança do dispositivo onde o app está instalado. O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

9 Propriedade intelectual

Os conteúdos, planos, textos, marca, layout e materiais do PNP são de titularidade de Valéria Carreiro e protegidos por lei. O acesso ao app concede a você uma licença pessoal, limitada e intransferível de uso, sem transferir qualquer direito de propriedade.

10 Limitação de responsabilidade

O app é oferecido “no estado em que se encontra”. Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do app sem acompanhamento profissional, nem por falhas decorrentes do seu dispositivo, conexão ou uso indevido.

11 Mudanças e encerramento

Podemos atualizar estes termos e as funções do app a qualquer momento, avisando sobre mudanças relevantes dentro do app ou por mensagem. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos. A data no topo indica a versão vigente.

12 Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas pelos canais da nossa página de suporte.